Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
Titularidade
Este website é propriedade da Intellis – Soluções Digitais, Lda., sendo a Pear uma marca pertencente à mesma entidade.
Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, não praticando atos ilícitos ou que possam prejudicar terceiros ou o normal funcionamento da plataforma.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e logótipos, são propriedade da Intellis ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor.
Limitação de responsabilidade
A Intellis não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções ou danos resultantes da utilização do website ou de links externos.
Alterações
A Intellis reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página.
Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
